Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisClassificações principaisO crime é comum. A conduta deve ser dolosa.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoPrincípio da insignificânciaTema Repetitivo do STJ - 157.TeseIncide o princípio da insignificância aos crimes tributários federais e de descaminho...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoPromoção de migração ilegal majoradaterço) se: I - o crime é cometido com violência; ou II - a vítima é submetida a condição desumana ou degradante".Desta forma...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoFiguras especiais do estelionatoou oneração fraudulenta de coisa própria: nesta modalidade o crime é material e comum.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaClassificações principaisO crime é comum, sendo o sujeito passivo do delito o proprietário ou possuidor do imóvel.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradodos fatos.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minorado1...242526...66
