“Disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

ConceitoFurto qualificado
coautoria quanto a participação.- com emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: crime hediondo,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
ConceitoDano qualificado
com subsidiariedade expressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime.- contra o patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
ConceitoApropriação indébita majorada
majorante incide apenas no necessário miserável, vez que o legal caracteriza o crime de peculato.- na qualidade de tutor,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita majorada
ConceitoFurto majorado
Há divergências doutrinárias acerca dos critérios necessários para a configuração da majorante: parte da doutrina...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado
ConceitoPromoção de migração ilegal
Critica a doutrina a inserção do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
ConceitoCausa de aumento de pena
“se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
- Causa de aumento de pena
ConceitoExtorsão mediante sequestro
dos crimes patrimoniais, é necessário que a vantagem seja econômica e indevida.São hediondas a extorsão mediante sequestro...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
ConceitoOutras fraudes
O estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes