“Disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
crimes serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: decorrente de uma maior...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoCrimes contra a honra
No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
No Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas Disposições que incidem sobre os crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
Conforme previsão do art. 234-A, A pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoCrimes comuns
São crimes comuns todas as modalidades de infrações criminais, inclusive os delitos contra a vida, os eleitorais e também...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
ConceitoDisposições gerais
Capítulo I e II do Título VI, chamado dos crimes contra a dignidade sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoDisposições gerais
“crimes patrimoniais", são elas: - Isenção de pena.- Necessidade de representação.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
ConceitoDisposições gerais
Gerais" situado no Título II do Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais