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Direitos políticos” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia interna

    básicos estabelecidos na Constituição, respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    Com suas origens históricas na Revolução Industrial e na percepção do descompasso entre direitos e obrigações de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    partidária e o mais severo deles.A Lei n. 9.096/1995 vai além, ao determinar, em seu art. 6º, que é vedado ao partido político...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    fim, compõe eixo principal da PNAS e do SUAS as seguintes diretrizes:- Matricialidade sociofamiliar.- Descentralização político-administrativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.A Lei n. 9.096, de 19...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória