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Direitos políticos” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    Direitos de intimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa do consumidor.- Direito de petição e obtenção de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    Dispõe o artigo 6º do CDC como direitos básicos do consumidor: “I - a proteção da vida, saúde e segurança contra...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoDireito à informação

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    Segundo Orlando Gomes, “sob a denominação de direitos da personalidade, compreendem-se direitos considerados essenciais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    O ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    tais conceitos palpáveis e de fato promover a igualdade material almejada, a Lei Maior também traz extensa carta de direitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoAbuso de direito

    Se o direito é sempre lícito, como poderia existir uma ilicitude dentro do direito?...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoDireito de Petição

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição