“Direitos políticos” em Conceitos
- ConceitoPublicidade
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoConceito atual
de ver o processo como uma simples ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoOrdinária
No direito civil, como regra, a legitimidade da ação recai sobre o detentor do direito.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Ordinária
- ConceitoRemuneração
determinado momento histórico e político, provocam angústias que não se solucionam de forma direta.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
em constante evolução, contudo, é inegável a sua vocação como instrumento de transformação social e de realização de direitos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
- ConceitoFórmula
trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Os...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoDano moral
de todos os valores morais que devem ser tutelados no ser humano.Dentre os valores tutelados na Magna Carta estão os direitos...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
- ConceitoDano material
da vítima.Os bens podem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa, jóias) e coisas incorpóreas (por exemplo, direitos...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material