Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos políticos” em ConceitosConceitoComposiçãorequisitos.Desta feita, é sempre uma questão conflituosa que o papel de guarda da Lei Maior e do próprio sistema jurídico-político...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoComissõesPor ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoDefinição de obrigaçãodenominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoEmpregado estudanteConsolidação das Leis Trabalhistas regula, entre outros assuntos, as diversas espécies de relações de trabalho e os direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoConstituição e processoconcretização dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizdecisões não apenas na sentença, mas em todas as decisões interlocutórias, especialmente aquelas que implicam restrições de direitos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoAposentadoria por idadea proteção social dos trabalhadores, assegurando suporte financeiro na velhice e promovendo a equidade no acesso aos direitos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoCrimes comunsconstitucionais.Desta feita, é plenamente possível e razoável a responsabilização do Chefe do Poder Executivo pelas infrações político-administrativas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comuns1...282930...152
