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Direitos políticos” em Conceitos

  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    de justiça social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto histórico, político...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    esforços sobre um determinado tema, cabe a todos os membros da Federação o dever de realizar atividades e encargos de cunho político...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoCrimes de Consumo

    tributária, econômica e contra as relações de consumo.Os crimes de consumo buscam proteger a segurança, a saúde e os direitos...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoFatos humanos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoVícios de consentimento

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    Tutelar do Trabalho, a qual nada mais é do que os dispositivos legais concernentes à proteção do trabalhador, seus direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho