Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos políticos” em ConceitosConceitoAtividade políticaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCapacitaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoFatos ilícitosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoVícios sociaisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoDuração do trabalhorelações de trabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioprevalência do modelo federativo, a Constituição Federal assegura aos Estados federados, além da capacidade de contrair direitos...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoOrganização dos poderesservindo não só como pedra fundamental de todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma declaração direitos...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoAumento de pena em razão do resultadoAdmite-se a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultado1...212223...152
