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Direitos políticos” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico

    esta alteração pouco mudou o regime jurídico aplicável aos oficiais militares, os quais seguem mantendo quase os mesmos direitos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoSaúde

    5º, II, da CF).No atual contexto constitucional, tem-se que a seguridade social anda muito atrelada à realização dos direitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    A seguridade social, ao longo da sua evolução e, atualmente, com profunda ligação com os direitos sociais (art.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoPrincípios

    dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais (art. 7º, CF), reforçando o compromisso do legislador e das...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    A seguridade social está constitucionalmente comprometida com os direitos sociais (art. 6º, da CF), mas, mais do...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    ganhar tons de corte constitucional.De jurisdição nacional, o STF alcança as mais diversas áreas e temas jurídico e políticos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal