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Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoComposição

    deve privilegiar a seguinte distribuição:- Um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoEmissão da carteira

    anteriores, facilitando o reconhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciários do seu titular (art. 16, CLT) (ROMAR...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoEstabilidade

    com a realização da função pública e não sucumbirá a interesses individuais (próprios ou de outros), a ordem judicia lhe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    seguem abaixo breves explanações individuais:- Independência nacional: é a reafirmação da soberania interna perante o cenário...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoRegras gerais

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoHoras extras

    só compreendê-los e apresentá-los, mas especialmente de disciplinar seus aspectos, direitos e obrigações decorrentes do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Além disso, a decisão sobre a ADPF também deve fixar o modo como o preceito discutido deverá ser interpretado e aplicado,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental