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Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoViolação do segredo profissional

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoServidores públicos

    finalidades do governo, realizando seus serviços e satisfazendo as necessidades coletivas.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoInvestigado

    condicional do processo.Ainda, deverá estar acompanhado de defensor.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Investigado
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Fundações; as organizações religiosas.- Partidos políticos.- Empresas individuais de responsabilidade limitada.- Tema...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoNecessidade de representação

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação
  • ConceitoCompensação de horas

    direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo.O regramento destes assuntos é feito pela Consolidação das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoConcurso Público

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    cumulativas e devem ter base de cálculo/fato gerador diverso dos já apresentados na Lei Maior (art. 154, I).Criada uma nova...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social