“Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos
- ConceitoExecução
pelos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoEmpreitada
direitos básicos de qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No direito pátrio, podemos encontrar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoRevisão
Obreiro, quando disciplina as relações de trabalho, seus termos, condições, direitos e deveres de todos os envolvidos, o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoInquisitivo
Tal característica não significa que não devem ser respeitados os direitos fundamentais do acusado no curso da investigação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoIngresso na carreira
regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve sempre se dar por meio de concurso público de provas e...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Este bem-estar maior e coletivo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
- ConceitoRequisitos
devem ser os mesmos da obrigação originária.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoProporção de meses
seja, o trabalhador, o que faz mediante o estabelecimento de direitos que, além de buscar corrigir o nítido desequilíbrio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses