JurisHand AI Logo
|

Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoIndelegabilidade

    permitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.As atribuições do Poder Judiciário decorrem diretamente da...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa do próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoInternacional

    Esta solução, além de trazer uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoExclusividade

    garantir a efetividade e observância do Direito.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    Importante esclarecer que, para que se possa falar em relação de consumo, o produto ou serviço adquirido deve ter o adquirente...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Pensando na Constituição Federal - e na sua posição histórica como extensa carta de direitos - e na influência que esta exerce...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoAspectos introdutórios

    e Executivo).Enquanto poder estatal, à jurisdição compete o dever de dizer o Direito correto a um determinado caso concreto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoPenalidades

    obstante, é sabido que a mera estipulação de deveres e parâmetros de medicina e segurança sem um efetivo controle do seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades