“Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

ConceitoDever de transparência e boa-fé
sobre os produtos e serviços ofertados, bem como sobre os direitos e deveres oriundos do vínculo contratual.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
ConceitoDireitos de terceira dimensão
Os direitos fundamentais de terceira dimensão, relacionados à solidariedade, englobam os interesses difusos e coletivos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de terceira dimensão
ConceitoDireitos de primeira dimensão
individuais, civis e políticos.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
ConceitoDireitos de segunda dimensão
Os direitos fundamentais de segunda dimensão, relacionados à igualdade, abarcam os direitos econômicos, sociais e culturais...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
ConceitoDireitos de quarta dimensão
Já Paulo Bonavides defende como de quarta dimensão os direitos ligados à democracia, à informação e ao pluralismo.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de quarta dimensão
ConceitoDever de auxílio
ou deveres processuais; ee) dever de correção e urbanidade: demonstrar conduta adequada, ética e respeitosa em sua atividade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoDireitos
conforme previsto nos artigos 1º, III, e 170, V, da Constituição Federal de 1988.Dentre os direitos fundamentais assegurados...
- Consumidor
- Direitos
ConceitoDireitos da personalidade
Os direitos da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade