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Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    como forma de governo.A segunda informa que é o Estado Democrático de Direito que rege as relações jurídicas e políticas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Por construção jurisprudencial e doutrinária, este tempo deve ser juridicamente relevante, sendo possível, inclusive, sua...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoAtribuições

    República (art. 84, parágrafo único).Com a delegação de competência presidencial, tem o Presidente a faculdade (nunca um dever...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    de uma garantia ampla e irrestrita ao Poder Judiciário como meio de garantia e efetivação da tutela dos direitos fundamentais.Tal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoEstado de sítio

    que foi substituído por Nereu Ramos na presidência da República.Classificações principaisO decreto do estado de sítio deve...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    ou poderiam pagar ou receber, a partir do art. 313 do Código Civil, passa-se, a abordar as suas condições objetivas.O dever...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Suas atribuições e atividades se protraem no tempo e não podem ser extintas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias