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Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Entretanto, face à importância do tema, entende-se que a decisão deve ser a mais célere possível.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Há dois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve ocorrer e que são imprescindíveis...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    previstos no CDC não são meramente cronológicos, mas carregam consigo uma carga axiológica voltada à efetivação dos direitos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    A seguridade social, ao longo da sua evolução e, atualmente, com profunda ligação com os direitos sociais (art.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    diversas dimensões de direitos fundamentais.Nesse sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais, reafirmando...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    e assumir deveres.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    do país, sendo imperioso lembrar que o desenvolvimento pretendido deve se dar aliado a outros valores e direitos previstos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoBens públicos e privados

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados