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Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoConceito de consumidor

    O Direito do Consumidor tem por objetivo regular as relações de consumo e, mais especificamente, proteger a figura...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoComeço da existência legal

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    Além disso, devem ser observadas as regras de competência em específico.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoObrigatoriedade

    Caso não estejam satisfeitas tais condições, o membro do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, enquanto vigente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoRegras gerais

    O animus novandi deve constar de modo expressa ou deve ser conclusão lógica clara e inequívoca da situação fática.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoImputação do pagamento

    seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para saldar com todas, mas apenas parte delas (por exemplo, A deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoCausas de nulidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade