Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoPrazos2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoReceptação simplesTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoPrincípios processuais penaisOs princípios processuais penais são fundamentos essenciais que norteiam a aplicação e interpretação do Direito...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoAgentes PolíticosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes HonoríficosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoIn naturapelo labor desempenhado, deve atender aos seguintes requisitos: a) represente a concessão de uma utilidade benéfica (p. ex...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn natura1...124125126...156