JurisHand AI Logo
|

Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoEncampação

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoJustiça militar

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoDisponibilidade

    deve aproveitar os demais acusados;- Perempção: ocorre quando o querelante, ou seu sucessor, deixa de dar andamento ao processo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoProteção Contratual

    São nulas de pleno direito as disposições que impliquem renúncia a direitos fundamentais, que imponham obrigações desproporcionais...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    dos aspectos, termos, condições, direitos e deveres envolvidos nas diversas espécies de relações de trabalho.Nesse sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoEconomia processual

    de solução de conflitos, para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos fundamentais.Neste cenário...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual