Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoInvestiduraUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoVacânciaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoCaracterísticas do inquérito policiala eficácia das investigações, embora o sigilo não se aplique ao juiz e ao Ministério Público, e o advogado tenha direito...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoPublicidade enganosa como crimeE, como requisitos subjetivos o dolo, tanto direto como o eventual, E a culpa.Como sujeito ativo do crime podemos apontar...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoBem de famíliaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoTestemunhalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoObrigação de indenizarCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoNexo de causalidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidade1...114115116...155
