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Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoCorrespondência comercial

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoFormação de estados

    Municípios.Os Estados são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme expressa previsão...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    e das disparidades verificadas entre os detentores de capital e os trabalhadores.No Brasil, o Direito do Trabalho começa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    social sejam efetivamente concretizados a atuação estatal deve se dar mediante políticas públicas de nítido caráter prestacional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoBens da união

    Muito embora a autorização para exploração deva partir da União, a regulamentação e a tributação desta devem partir do Município...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoO empregado tripulante

    IV, e 7º, da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante