Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos do nascituro” em ConceitosConceitoPrincípios e objetivosDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoDiretrizesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoNome civilO nome é um dos direitos da personalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoConcessõesUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoMultaDireito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo do trabalho e do funcionamento da Justiça do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoSeguridade socialDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoCiência, tecnologia e inovaçãona ordem social, tais como valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovação1...434445...156
