Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos do nascituro” em ConceitosConceitoIndiciado solto conforme o cpp2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoSistemas processuaisNo Direito em todo o mundo, os sistemas processuais penais são separados em três espécies: acusatório, inquisitivo...Processo PenalSistemas processuaisConceitoHipóteses de cabimentoO pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoAborto legalTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoInjúriaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoMediante requisição2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoHipóteses legais de novaçãoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoAcordo de não persecução penalreparar o dano ou restituir a coisa à vítima, exceto na impossibilidade de fazê-lo;- renunciar voluntariamente a bens e direitos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penal1...145146147...156