Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos do nascituro” em ConceitosConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoRoubo simplesDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoAdimplementoIII DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO.- CAPÍTULO IV DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO.- CAPÍTULO V DA DAÇÃO EM PAGAMENTO.- CAPÍTULO VI...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoProcesso legislativoprimeiro grupo muito mais qualificado que o do último.Ato contínuo, o projeto segue para sanção ou veto do Presidente da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoNegócios jurídicosNegócio jurídico é toda declaração de vontade destinada à produção de efeitos jurídicos correspondentes ao ‘intento prático’ do...CivilNegócios jurídicosConceitoUnidirecionalEmbora exista tal classificação, alguns doutrinadores e profissionais do direito, em posição minoritária, defendem que o...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoRoubo impróprioDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoTrabalhador avulsosindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulso1...123124125...156