Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos do nascituro” em ConceitosConceitoModalidades - Gratuito e Onerosoa responsabilização do cedente pela existência do crédito ao momento em que o cedeu (pro soluto), independente de haver...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoDependentesSocial, é elegível para receber benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) devido a um vínculo familiar com...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoOutras fraudesDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoSequestro e cárcere privadoÉ necessário que a vítima seja impossibilitada de deslocar-se ou afastar-se livremente do local.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoOrdem econômica e financeiraDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoAumento de penaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações1...122123124...156
