“Direitos do nascituro” em Conceitos

ConceitoFornecimento
Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
ConceitoEstupro
Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoDano simples
Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoCláusula de desempenho
que os partidos políticos possam ter direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
ConceitoRegime próprio de previdência social
Assim, evidente o caráter contributivo e solidário do RPPS.Diferentemente do regime geral de previdência social (RGPS), a...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoCrimes contra a pessoa
O título I, “Dos Crimes contra a Pessoa", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os crimes...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
na proteção do bem jurídico e consiste na ação de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
ConceitoNovas tipologias no consumo digital
Ambos os fenômenos exigem do Direito do Consumidor uma leitura renovada, que compreenda a especificidade desses bens e atualize...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital