Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos do nascituro” em ConceitosConceitoCrimes contra a vidaA doutrina critica a postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas a crimes de menor relevância, como...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoTeoria geral dos recursosDerivando do latim "recursus", que significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoServidores EstataisUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTrabalho para a Justiça do Trabalho).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoComeço da existência legalart. 45 do Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoGarantias e vedaçõesexercício da advocacia no juízo ou Tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos do seu afastamento do cargo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoPenal ou civilTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoPolítica TarifáriaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosPolítica Tarifária1...99100101...156