Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de terceira dimensão” em ConceitosConceitoCondução de embarcação ou aeronaveCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoObrigação de indenizarDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoBem de famíliaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoContratos de ConsumoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoEspécies de provapossibilita uma análise direta de objetos ou locais relacionados ao crime.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoPedido de reconsideraçãoUm dos direitos garantidos ao agente público é o direito de petição - Lei nº 8.112/1990 (arts. 104 a 115) -, o qual nada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoImpacialidadedireitos)....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoRegistroSua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistro1...232425...156