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Direitos de terceira dimensão” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Tanto o é que a Constituição Federal de 1988 eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoTerceiro interessado

    interessado se sub-rogará nos direitos do credor (CC, art. 346, III), sendo-lhe, portanto, transferidos todos os direitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    o consumidor possa exercer seus direitos e participar de maneira mais equilibrada nas relações de consumo.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    pelo texto constitucional a cassação de tais direitos (art. 15).Apesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Tem como paradigmas as Constituições mexicana (1917) e principalmente a de Weimar (1919).- Terceira dimensão (solidariedade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    Direito.A dimensão objetiva permite entender os direitos fundamentais além da perspectiva individualista, legitimando a...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais