“Direitos de segunda dimensão” em Conceitos
- ConceitoInvestidura
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoÓrgãos do ministério público
Assim, em segundo grau, o Ministério Público Estadual é formado pelo Procurador-Geral de Justiça e Procuradores de Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público
- ConceitoMulta
elementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas, o faz priorizando a garantia de um mínimo de dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoInício
concessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoTrabalho contínuo
O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoInquisitivo
e dos direitos e garantias do investigado....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoApropriação indébita
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- ConceitoFatos naturais
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais