Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de segunda dimensão” em ConceitosConceitoEfeitos da nulidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoAto obscenoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federaled. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoPrincípio do devido processo legalum processo prévio, no qual são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.Segundo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoPráticas ComerciaisCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoPublicidade enganosa e abusivaCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoExtorsão mediante sequestroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexual1...142143144...156