“Direitos de segunda dimensão” em Conceitos

ConceitoVícios no inquérito policial
direitos e não a mera não observância de formas” (PACELLI, 2021b, p. 1136)....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Vícios no inquérito policial
ConceitoRoubo qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
à informação, sendo o meio eletrônico apenas um novo campo de aplicação dos direitos já consagrados.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
ConceitoObjetivos da seguridade social
Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
ConceitoNegócio jurídico anulável
pelas partes, salvo direito de terceiro.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável
ConceitoNegócio jurídico nulo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
ConceitoDano simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples