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Direitos de primeira dimensão” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    fossem suprimidos.Nesse contexto surgem os direitos de primeira dimensão, relacionados à liberdade, que abarcam os direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO (genética): Norberto Bobbio.- DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO (democracia): Paulo Bonavides.

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    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    Os direitos fundamentais de segunda dimensão, relacionados à igualdade, abarcam os direitos econômicos, sociais e culturais...

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    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    Classificações principaisSão direitos de alto teor de humanismo e universalidade, tendo como primeiro destinatário o gênero...

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    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoDireitos

    1988.Dentre os direitos fundamentais assegurados, destacam-se:- Direito à vida, à saúde e à segurança (art. 6º, I): os produtos...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    direito humano deve ser “o direito a ter direitos".

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoDireitos de liberdade

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoDireitos políticos

    inelegibilidade.Em suma, os direitos políticos abarcam o direito subjetivo que tem o cidadão de eleger ou de ser eleito,...

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    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos