Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de nacionalidade” em ConceitosConceitoCompetênciasgrave violação de direitos humanos e risco de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoEstado de defesarestrição de direitos individuais.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusoscomo o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).A sentença proferida em ACP possui, via de regra, eficácia erga omnes,...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoSegredo de justiçaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoRegras geraisde patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoLesãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoPeríodotrabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial proteção aos trabalhadores e lhe garante condições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoAlteração de local especialmente protegidoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegido1...484950...152
