Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de nacionalidade” em ConceitosConceitoDireitos de segunda dimensãoOs direitos fundamentais de segunda dimensão, relacionados à igualdade, abarcam os direitos econômicos, sociais e culturais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDireitos políticosinelegibilidade.Em suma, os direitos políticos abarcam o direito subjetivo que tem o cidadão de eleger ou de ser eleito,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosTanto o é que a Constituição Federal de 1988 eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoDireitos Básicos do Consumidoro consumidor possa exercer seus direitos e participar de maneira mais equilibrada nas relações de consumo.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoDireitos e ObrigaçõesUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosMesmo não estando prevista no art. 15, a perda da nacionalidade brasileira, independentemente do motivo, também resultará...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisNo aspecto subjetivo, os direitos fundamentais correspondem à exigência de uma ação negativa ou positiva de outrem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentais12345...152
