“Direitos de nacionalidade” em Conceitos

ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoPrincípio in dubio pro reo
essa percepção, o direito penal brasileiro prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
ConceitoPerseguição
O tipo subjetivo é dolo, direto ou indireto, com o fim especial de intimidar ou amedrontar a vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição