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Direitos de nacionalidade” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    O que possui mais de uma nacionalidade é polipátrida.A Constituição de 1988 prevê os direitos da nacionalidade em seus artigos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoNacionalidade originária

    atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, não se trata de naturalização, mas de aquisição de nacionalidade primária...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoNacionalidade derivada

    A nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    direitos civis.Para caracterizar a perda, a aquisição da nova nacionalidade tem de ser voluntária, o que abrange também a...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoDireitos de liberdade

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    à liberdade religiosa, à liberdade de locomoção, à nacionalidade, políticos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO (genética): Norberto Bobbio.- DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO (democracia): Paulo Bonavides.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    também chamados de direitos transindividuais.

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    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão