Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de liberdade” em ConceitosConceitoConceito de fornecedorCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoDefinição de ConsumidorCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoPerda de uma chancede um direito certo, mas pela perda da oportunidade de obter uma vantagem ou de evitar uma perda.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoForo de eleiçãoTrata-se do foro escolhido pelas partes contratantes para as ações relativas às obrigações e direitos daquele negócio jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadespúblico” (art. 2º, I), sendo, portanto, titular de direitos e deveres junto à Administração Pública.Exemplo deste caráter...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoEspécies de danoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoEspécies de responsabilidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidade1...151617...152
