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Direitos da personalidade” em Conceitos

  • ConceitoObrigações simples

    essentialia negotii), caracterizados como aqueles se os quais o negócio não poderia subsistir, como, por exemplo, a manifestação da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoJusta causa

    os fatos pelos quais o acusado está sendo imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoConsiderações gerais

    seja em nome do devedor.Tal fato permite concluir que há três sujeitos potencialmente legitimados em realizar o pagamento da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    realização da tutela e garantia dos direitos fundamentais, trazendo para o plano prático valores constitucionais que até...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    O referido artigo estabelece que o novo credor apenas poderá exercer seus direitos perante o devedor até o limite do quanto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoEconomia processual

    processo como um mero instrumento de solução de conflitos, para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual