Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos da personalidade” em ConceitosConceitoRegras gerais de pagamentoA premissa inicial do direito obrigacional é que o credor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoCasa de prostituiçãoentender que protege apenas a moral social, criminalizando a prostituição de maneira indireta, em uma violação ao princípio da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemDireito penal.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoCorrespondência comercialDireito penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoAbuso de incapazesPenal e consiste na ação de “abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoDuplicata simuladaprestação de serviços que obriga o pagamento em um prazo determinado; Nota de venda: documento emitido pelo comerciante acerca da...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoOutras fraudesSomente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtorsão indiretaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indireta1...123124125...156
