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Direito constitucional processual” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoAcento constitucional

    Tal previsão também está no texto constitucional (direito a não autoincriminação, art. 5º, LXIII) e gera desdobramentos tanto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoDireito comparado

    do Trabalho (o qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito do Trabalho é a dignidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoProcesso legislativo

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoAbuso de direito

    Se o direito é sempre lícito, como poderia existir uma ilicitude dentro do direito?...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoDireito de Petição

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoAbuso de direito

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito