Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito comparado” em ConceitosConceitoModalidades e natureza jurídicaPúblico- Fundação | Direito Público- Fundação pública de Direito privado | Direito Privado- Empresa pública | Direito Privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoPoder constituinte decorrenteCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoCusteio da seguridade socialDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoAfastamentosreconhecidas por uma junta médica), e até para acompanhamento de missão oficial (arts. 93 a 96-A, da Lei nº 8.112/1990).Se comparado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimento1...141516...155
