Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito adquirido” em ConceitosConceitoTransmissão das obrigaçõesTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro. Volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoIntervenção dos estados nos municípiosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoPessoas jurídicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoPessoas Portadoras de DeficiênciaDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoConcessionáriaDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPrevidência socialDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoPeríodoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodo1...535455...155
