Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito adquirido” em ConceitosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoServidores públicosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoIniciativa popular de leisCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoEmancipaçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoProvas eletrônicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoPresunçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunção1...535455...152