“Direito adquirido” em Conceitos

ConceitoReversão
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
ConceitoProvimento
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoRedistribuição
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
ConceitoAgentes Públicos
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
ConceitoDesempenho de mandato classista
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
ConceitoOrganização dos poderes
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
ConceitoAgências reguladora
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis