Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito adquirido” em ConceitosConceitoSaúdeDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoPrincípiosDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaPrincípiosConceitoVantagensadquirido, sendo, por via de consequência, sujeitas a outro regime de irredutibilidade e limitação de valor.As vantagens...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoReceptação simplesDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoAcesso universal e igualitárioDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoRegime jurídico administrativoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadeDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidade1...151617...152