Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito adquirido” em ConceitosConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoObrigaçãoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoObrigaçõesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoProteção ContratualCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProteção ContratualConceitoCulpa ou riscoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoPrincípio da ampla defesaA ampla defesa refere-se ao direito garantido nos processos criminais comuns, enquanto a plenitude de defesa é assegurada...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoComeço da existência legalDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...110111112...155
