Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito adquirido” em ConceitosConceitoDireito adquiridoadquirido do trabalhador.Caso as férias não sejam aproveitadas dentro do período concessivo correspondente, deverão ser...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoDireito comparadoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoAbuso de direitoSe o direito é sempre lícito, como poderia existir uma ilicitude dentro do direito?...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoDireito de Petição5º, XXXIV), direito este que também consta com previsão específica na Lei nº 8.112/1990 – arts. 104 a 115).O direito de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoAbuso de direitoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoFontes do direito obrigacionalTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoConceitos do Direito do TrabalhoO Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do Direito privado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do Trabalho12345...152
