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Dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoAção penal privada

    deva estar presente, ou deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais; IV - quando, sendo o querelante pessoa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    aspirações liberais com uma presença estatal equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoO empregado tripulante

    Preocupada com a pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoElementos

    Cabe ao órgão/pessoa adotar as medidas necessárias à condução do processo, intimando as partes e solicitando providências...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoErro ou ignorância

    pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído esta de modo relevante (error in persona): o negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoFundação

    averbação da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    PIETRO, 2022).Com forte inspiração principiológica na Constituição Federal (arts. 3º e 37), são dois os grandes nortes da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoFurto de coisa comum

    comum".Em que pese haver divergências doutrinárias, não caracterizaria o furto de coisa comum aquele cometido contra pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum