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Dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    os valores morais de qualquer indivíduo devidamente integrado à sociedade.Violenta emoção, seguida de injusta provocação da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    A questão da punição pela fuga para evitar prisão em flagrante é de constitucionalidade questionável, em razão do princípio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    O homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Isso se alinha com os princípios de dignidade humana e justiça social, que são centrais na legislação previdenciária brasileira.Em...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoContribuições sociais

    a ser instrumento à realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    vítima exclui o crime, desde que não viole a dignidade da pessoa humana.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoDivulgação de segredo

    conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoPrincípio da proteção

    humana) (NASCIMENTO, 2021).

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção