Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dignidade da pessoa humana” em ConceitosConceitoEstupro de vulnerável qualificadoDiverge a doutrina acerca da necessidade da presença de dolo no resultado.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoInjúria preconceituosaNão se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoLesão corporal com violência domésticadescendente, irmão, cônjuge ou companheiro ou possua relações domésticas, de habitação ou hospitalidade com o agente.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoPerdão judicialAlerta a doutrina que, mesmo não havendo previsão expressa no código, pela posição topográfica da previsão, o perdão é aplicável...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoInjúria realNessa modalidade, o agente ofende a integridade moral e física da vítima, sendo necessário a configuração do dolo de injuriar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoLesão corporal seguida de morteresponderá pelo tipo de homicídio.É necessária a verificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para a imputação da...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoHomicídio culposomodalidade se encontra descrita no parágrafo 3º do artigo 121 e permite a aplicação do perdão judicial como causa de extinção da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoAborto legalocorre quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legal1...151617...89
