Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dignidade da pessoa humana” em ConceitosConceitoAbortoO aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoRetrataçãoA retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoHomicídioO homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoLesão corporal graveNa hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoInfanticídioEmbora haja dissidência doutrinária, majoritariamente admite-se a coautoria, em função da comunicabilidade das elementares...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoLesão corporal culposana dosimetria da pena.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoLesão corporal gravissímavítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco.- Perda...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoPrivilegiadoras ou minorantesA lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantes1...111213...89
